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O PENOA institui-se como mais uma possibilidade, entre as muitas ofertadas pela Secretaria de Estado de Educação (SED), do estudante da Educação Básica lograr efetivo êxito em sua aprendizagem das habilidades de leitura, produção textual e cálculo e, consequentemente, com a consolidação dessas, lidar com o conhecimento nas diferentes áreas.
As pesquisas relacionadas à aprendizagem em âmbito escolar e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (Resolução CNE/CEB 04/2010) orientam e enfatizam a importância da oferta de novas oportunidades de aprendizagem sempre que o estudante apresentar lacunas de conhecimento ou alguma dificuldades de aprendizado.

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